Política de privacidade

1. Proteção de dados

1.1. Obrigado por visitar nosso site e por seu interesse em nossa empresa e nos serviços que oferecemos. Respeitamos sua privacidade e garantimos a proteção de seus dados pessoais, processando-os de acordo com o conteúdo desses regulamentos de proteção de dados e as leis de proteção de dados aplicáveis.

1.2. Você pode visitar nosso site sem precisar se identificar para nós. Para poder visualizar os nossos sites, só é obrigado a fornecer os dados transmitidos pelo seu navegador ao nosso servidor. Outros dados pessoais só serão armazenados se você inseri-los voluntariamente no site ou usar as funções correspondentes, por exemplo, ao se registrar em nosso boletim informativo.

1.3. A aceitação desta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso as suas informações a partir de seu cadastro no presente site, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento, não deve utilizar o site.

2. Informações Coletadas

2.1. Para fazer uma reserva ou encomenda, deve inserir os dados solicitados no formulário correspondente como dados obrigatórios. Processamos esses dados para fins de execução da sua reserva e para a comunicação necessária com você (Art. 7º, inciso IX, da LGPD).

2.2. Você compartilha as seguintes informações conosco:
2.2.1. Dados cadastrais: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos produtos e serviços; tais como nome, RG e CPF, endereço, telefone, e-mail, etc.
2.2.2. Dados financeiros: são as informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente e número do cartão de crédito.
2.2.3. Dados de Tráfego e Navegação: tais como geolocalização, tipo de navegador, histórico de navegação, termos de pesquisas e links acessados para eventual uso de ofertas e recomendações personalizadas.

2.3. Você pode criar uma conta de cliente conosco para simplificar futuras reservas ou pedidos, como também pode ter a sua conta de usuário excluída a qualquer momento, enviando um e- mail para nós. Caso contrário, seus dados poderão ser mantidos com a única finalidade de análise estatística interna para aprimoramento dos nossos serviços.

2.4. Vale ressaltar ainda que essas informações também podem ser obtidas por meio de fontes públicas, quando aplicável, e serão utilizadas para garantir a contratação e o acesso aos serviços realizados pelo Oscar Inn, bem como para responder às suas solicitações, comentários e dúvidas.

2.5. As informações poderão ser coletadas: (i) fornecidas diretamente pelo usuário, ou (ii) automaticamente, tais como cookies e tecnologias similares.

2.6. Em relação aos dados pessoais de menores de idade, a coleta será realizada por meio de consentimento de, pelo menos, um dos pais ou responsável legal. Assim como os dados pessoais dos maiores de idade, os pais poderão solicitar a exclusão ou o acompanhamento do devido

acompanhamento, a qualquer tempo. Vale ressaltar que o Oscar Inn não utiliza dados de menores para fins de marketing e ofertas de serviços.

3. Cookies

3.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que seu navegador armazena e que fornecem informações básicas que você acessa em nosso site ou, ainda, publicidades. Nesse sentido, tratam-se de rastreadores utilizados por servidores para enviar informações a um navegador da Web e, em seguida, são usados por esse navegador para retornar as informações ao servidor original.

3.2. Enquanto ativos, os rastreadores são usados para armazenar informações quando um usuário acessa várias páginas de um site, ou quando esse mesmo usuário retorna a este site em uma nova oportunidade.

3.3. Os cookies não podem executar programas ou transmitir vírus ao seu computador, além de nos auxiliar a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas e tendências, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nosso site, em conformidade com o artigo 7º, inciso IX, da LGPD.

3.4. Em síntese, existem os cookies temporários e os persistentes:
3.4.1. Os cookies temporários, ou de sessão, são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador. Esses cookies armazenam um ID de sessão, com o qual diferentes solicitações de seu navegador podem ser atribuídas à sessão comum. Em outras palavras, isso significa que o seu computador pode ser reconhecido quando você retornar ao nosso site.
3.4.2. Os cookies persistentes são aqueles que permanecem em seu dispositivo até que expirem ou até que você os exclua nas configurações de segurança do seu navegador.

3.5. É possível gerenciar o seu consentimento ou não para o uso de rastreadores em nossas plataformas, aceitando ou não a nossa política de cookies, cuja opção de aceite aparece assim que o nosso site é acessado. Lembre-se de configurar todos os navegadores em seus diferentes dispositivos.

4. Direito de propriedade intelectual

4.1. O Oscar Inn coleta todas as informações inseridas pelo usuário, no site e web check-in, para utilização deste no ato de realização da reserva.

4.2. O Oscar Inn também coleta algumas informações automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site, ou qualquer termo de busca digitado no site, dentre outros.

4.3. O Oscar Inn também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

4.4. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pelo site deixem de funcionar corretamente. Desta forma, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio das plataformas utilizadas pelo hotel e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.

4.5. O usuário poderá, a qualquer momento: (i) tomar conhecimento, novamente, sobre quais dados pessoais são por nós tratados, podendo exportá-los para o seu uso; (ii) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário; (iii) solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; (iv) solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, (v) solicitar a eliminação dos dados tratados, mesmo que já tenha existido consentimento; (vi) obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; (vii) optar por preferências para o recebimento de marketing, de modo a selecionar a opção para continuar ou não recebendo comunicações de campanhas promocionais e ofertas de serviços do Oscar Inn.

4.6. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, iremos lhe informar sobre as consequências da não realização de tal atividade. Da mesmo forma, quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

4.7. Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, é só enviar um e-mail para jurí[email protected].

4.8. Lembre-se que requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

5. Utilização e Tratamento das informações

5.1. O Oscar Inn considera todas as informações coletadas, por meio das plataformas de contato do Oscar Inn, como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e pelo usuário autorizada, quais sejam: realização do cadastro para reserva e prestação dos serviços relativos a hotelaria.

5.2. Todas as informações cadastradas e coletadas são utilizadas para a prestação de serviços do Oscar Inn, para melhorar a experiência de navegação do Usuário no site, para fins cadastrais e de marketing.

5.3. O Oscar Inn poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos usuários durante seu acesso ao site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de usuários ao site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do usuário.

5.4. Ao clicar nos links de marketing, o usuário estará abandonando o nosso site e também o âmbito desta política de privacidade. Nas plataformas de mídia social, apenas se aplicam as respectivas políticas de privacidade e termos de uso do operador da plataforma de mídia social.

5.5. O usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Oscar Inn e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio do site para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços do Resort.

5.6. O usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais, deverá realizar sua exclusão através dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.

5.7. A utilização de seus dados pessoais, conforme o item 5.1., será exclusivamente para o fim em que foram contratadas. No entanto, tais dados poderão ser utilizados também para:

(i) Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, isto é, obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus Dados Cadastrais, e Dados de Cobrança, por exemplo;
(ii) Permitir o exercício regular dos direitos do hotel, uma que vez mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais ou administrativos;
(iii) Realizar atividades de tratamento internas com base em interesses legítimos, bem como a fim de apoiar nossas atividades, realizar pesquisas, atividades de relacionamento ao cliente venda de produtos e serviços, execução de atividades de marketing voltadas à captação de novos clientes, análise de perfil, concessão de benefícios, análise de indicadores e métricas, execução de atividades contratuais relacionadas ao serviço, atender às solicitações de clientes e ex- clientes, estudos estatísticos para aprimorar nossos produtos e serviços;
(iv) Execução de projetos e atividades de responsabilidade ambiental e social.

5.8. O Oscar Inn poderá, ainda, utilizar as informações coletadas de forma anônima, sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, a pessoas específicas que utilizam nossas plataformas, com o objetivo de aperfeiçoar e personalizar os serviços prestados.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

6.1. O Oscar Inn poderá compartilhar informações pessoais constantes em sua base de dados com outras empresas do mesmo grupo econômico, prestadores de serviços ou parceiros de negócios, desde que seja para a execução das atividades contratuais, se houver o consentimento do titular ou o legítimo interesse do Oscar Inn, e as informações forem relevantes para viabilizar ou aprimorar os produtos e serviços aos usuários.

6.2. O Oscar Inn também poderá compartilhar dados pessoais com entidades de proteção ao crédito, prevenindo situações de fraude, como também por ordem judicial, determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos não será necessária a coleta do consentimento do usuário.

6.3. Nosso site contém links em nossas páginas para várias plataformas de mídia social. Gostaríamos de salientar que ao clicar nestes links está a abandonar o nosso site e também o âmbito desta política de privacidade. Nas plataformas de mídia social, apenas se aplicam as respectivas políticas de privacidade e termos de uso do operador da plataforma de mídia social. Dessa forma, o Oscar Inn não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Usuários pelos responsáveis por tais páginas.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados Pessoais

7.1. O Oscar Inn armazena e trata os dados pessoais coletados no sistema Bitz Software, o qual possui absoluto e contratual compromisso com o hotel em manter todos os dados em absoluta segurança.

7.2. Conforme a legislação vigente e aplicável, os prazos de armazenamento os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o alcance das finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser eliminados assim que deixarem de cumprir seu propósito, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou de requisição de autoridades competentes.

7.3. O Oscar Inn utiliza todas as medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidenciabilidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção da rede, encriptação e outros meios utilizados no mercado. Além disso, também faz o

uso de medidas de segurança apropriadas aos riscos, como destruição acidental ou perda ilegal, bem como controle de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.

8. Alterações na Política de Privacidade

O Oscar Inn se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, mantendo-a atualizada e disponível em nosso site. Nesse caso, o usuário será informado quanto às alterações substanciais realizadas, conforme exigido pela legislação aplicável, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral do presente documento pelo usuário.

*Essa Política de Privacidade é interpretada e regida pelas leis do Brasil, sobretudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018: “Lei Geral de Proteção de Dados”.

Última alteração: 01 de Janeiro de 2024.